Termos de Uso

TERMOS DE USO

Olá,

Bem-vindas aos nossos Termos de Uso.

Acessando a plataforma institucional da BEAUTIFULL, você poderá ter acesso às informações sobre a nossa empresa, nossos produtos, sobre ajuda e suporte, além de poder adquirir nossos produtos com muita facilidade. Porém, antes de navegar por nossas páginas, você deve ler e compreender nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade (inserir link das políticas de privacidade) criadas de acordo com a legislação brasileira.

Os termos e políticas da BEAUTIFULL estão de acordo com a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, as normas regulamentadoras, a Lei de Proteção do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13709compilado.htm

Esses documentos foram criados com o intuito de orientar o usuário sobre a melhor utilização das funcionalidades do site da BEAUTIFULL, bem como para explicar sobre como suas informações são utilizadas, possibilitando que vocês clientes naveguem com segura e dentro das condições aqui estabelecidas.

Se houver mudanças, fiquem tranquilas, pois informamos que estes documentos podem ser alterados a qualquer tempo, mediante atualização da data no canto superior direito (ou indicar qual local ficará indicação de data da atualização) e disponibilização em local de fácil visualização na página inicial do nosso site. Recomendamos que você os reveja nossos termos de uso e políticas de privacidade sempre que visitar o nosso site.

A BEAUTIFULL poderá utilizar ferramentas de contato com o cliente, tais como o telegrama, Instagram, WhatsApp, e entre outros, e este contato está submetido às regras da plataforma.

O conteúdo do site é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nesta condição.

Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Patentes, Registros de Domínio, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Estampas, Modelagem, etc. A marca BEAUTIFULL é protegida juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, comercializar, transmitir, licenciar, vender, publicar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material etc., sob pena de infração à lei penal e civil.

O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que informações falsas informadas destes poderá implicar na impossibilidade de se utilizar os serviços disponibilizados pela BEAUTIFULL, incluindo compras. Durante a utilização do serviço, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

O usuário é responsável pela reparação de todo e qualquer dano, direto ou indireto, que sejam causados à BEAUTIFULL, a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet.

A BEAUTIFULL não será responsabilizada pelos seguintes fatos:

a) abuso de uso dos computadores dos usuários;

b) equipamento avariado no momento do consumo de serviços;

c) proteção do computador;

d) monitoração clandestina do computador dos usuários;  

e) equipamento infectado ou invadido por atacantes;

f) proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;

g) perímetro inseguro;

h) vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

Em nenhuma hipótese, a BEAUTIFULL será responsabilizada pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit ou de quaisquer outros que venham a ser criados).

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Ela se compromete em manter em sigilo a senha cadastrada, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento de senha. O usuário do serviço é responsável pela atualização das suas informações pessoais e pelas consequências decorrentes da omissão ou de erros nas informações pessoais cadastradas.

A BEAUTIFULL se compromete a cumprir todas as legislações inerentes ao tratamento dos dados pessoais do usuário de forma a preservar a privacidade dos dados utilizados no serviço de cadastramento e de venda, bem como a respeitar todos os direitos e garantias legais dos titulares dos dados. Ela também se obriga a implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares.

A BEAUTIFULL poderá, mediante ordem judicial ou determinação legal, compartilhar informações necessárias e solicitadas para investigações, tomar medidas para repreensão de atividades ilegais, ameaças potenciais contra pessoas, suspeitas de fraude, bens e sistemas ou para o cumprimento de obrigações legais.

De acordo com o Art. 18 da LGPD, você possui direito de pedir ao controlador relação de dados, mediante requisição para o endereço eletrônico contato@beautifullhit.com.br sobre os seguintes temas:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.

Sendo que, ao recebermos sua solicitação, poderemos pedir mais algumas informações para avaliarmos se podemos atende-la ou negar sua solicitação. Em qualquer dos casos, você será avisada em prazo razoável.

Os dados obtidos e coletados serão armazenados durante o período de execução do contrato e, após o seu término, dentro das permissões legais. O titular pode requisitar informações sobre seus dados pessoais a qualquer momento através do canal de comunicação e relacionamento. Para este assunto e outros relacionados à proteção de dados e à privacidade, pedimos que siga as orientações da Política de Privacidade. O contato para esses assuntos deverá ser feito mediante o e-mail contato@beautifullhit.com.br.

Para outros assuntos relacionados à empresa, serviços oferecidos, utilização do site, entre outros, faça contato pelo e-mail contato@beautifullhit.com.br.

Caso não concorde com os Termos de Uso não prossiga com a sua navegação em nosso site. Navegar no site https://www.beautifullhit.com.br/ implica na aceitação total e irrestrita das práticas descritas neste documento.

Este Termo está atualizado com a legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela Comarca de Timbó/SC.

Desenvolvido por: AM Advocacia e Assessoria Jurídica

Rua Aristiliano Ramos, nº 241, sala 101, Ed. Capitais, Capitais, Timbó/SC – 89.120-000

Fone 47-3380-9260.

Data da última atualização: dezembro/2021